Preciso do idioma italiano para ter cidadania italiana?

O governo italiano alterou a legislação que regula as regras para o reconhecimento da cidadania italiana por descendência. Isso causou uma grande repercussão entre muitos brasileiros, que agora veem a possibilidade de obter esse documento com mais dificuldade.

As regras passaram a valer a partir de 28 de março deste ano. Então, quem já havia iniciado o processo antes da data não terá o caso avaliado de acordo com as novas diretrizes. Porém, todos os anos, milhares de pessoas tentam obter a cidadania italiana, e a nova legislação certamente vai afetar muita gente nos próximos anos.

Siga com a gente neste conteúdo para entender as mudanças na lei de cidadania da Itália, se o conhecimento da língua italiana faz diferença para obter a cidadania do país, em quais situações o idioma é obrigatório, qual nível de italiano é exigido legalmente com a nova legislação e, por fim, veja uma recomendação de como aprender a língua.

O que mudou na lei de cidadania italiana?

O governo italiano aprovou, em 2025, uma nova legislação que alterou e endureceu diversas regras para o reconhecimento da cidadania italiana por descendência, conhecida pelo termo jus sanguinis. Dessa forma, a pergunta “como saber se sou descendente de italiano?” já não é mais suficiente.

Entre as principais mudanças, aquelas que podem afetar descendentes italianos de pessoas nascidas no Brasil e que desejam a cidadania no país europeu são:

• Limitação geracional: o direito à cidadania italiana por descendência foi restringido a apenas filhos e netos de pessoas italianas. Na versão anterior da lei, qualquer pessoa que comprovasse vínculo com um antepassado italiano nascido após 1861 podia solicitar a cidadania.

• Fim do direito automático para gerações futuras: a cidadania por sangue permanece como princípio, mas bisnetos e gerações seguintes só poderão adquirir a cidadania italiana por via judicial.

• Exigência de cidadania exclusiva do antepassado: na nova legislação, o ascendente direto (que pode ser mãe, pai, avó ou avô), deve ter mantido a cidadania italiana, ou seja, não pode ter se naturalizado em outro país. No caso do nosso país, se o seu ascendente adquiriu a nacionalidade brasileira, o direito à cidadania não é mais válido para os descendentes.

• Residência prévia na Itália: este é um caso específico. Se o ascendente direto (mãe, pai, avó ou avô) possuir cidadania italiana, mas tiver nascido fora do país, é necessário que tenha comprovadamente morado na Itália por pelo menos dois anos consecutivos depois de adquirir a cidadania italiana e antes do nascimento ou adoção do filho ou da filha.

• Tempo para comprovar cidadania de filhos recém-nascidos: pessoas com cidadania italiana terão até um ano para solicitar o reconhecimento de cidadania de seus filhos. Se esse prazo for perdido, o direito automático é cancelado.

Saber italiano faz diferença para obter a cidadania italiana?

Saber italiano pode, sim, ser um fator importante na obtenção da cidadania italiana, especialmente com a nova legislação em vigor. Ainda que, em casos gerais, conhecer o idioma não seja um requisito determinante, isso potencialmente ajuda em diversas situações, tais como:

• Facilitar o processo de cidadania: saber italiano pode ser muito útil em diversas etapas, como na interpretação e no preenchimento de documentos necessários, comunicação com autoridades e órgãos responsáveis, e a eventual residência na Itália (em que o domínio do idioma é requisito em algumas situações).

• Demonstrar vínculo e integração: o domínio do italiano é visto como uma demonstração de vínculo com a cultura e a sociedade italianas, um critério cada vez mais valorizado pelas autoridades do país

• Ter uma vantagem competitiva: conhecer o idioma pode ser um fator diferencial para garantir o sucesso do pedido de cidadania, já que o governo italiano tende a priorizar candidatos com laços reais e comprovados com o país.

Quando o italiano é obrigatório?

A nova legislação sobre cidadania italiana pouco alterou os casos em que o domínio do idioma é obrigatório. No entanto, é importante que você procure sempre se atualizar sobre isso, pois a ampliação da exigência tem sido objeto de debate no Parlamento do país.

Atualmente, há dois casos de requisição de cidadania em que o idioma italiano é obrigatório:

• Naturalização por tempo de residência: essa forma é concedida a pessoas estrangeiras que solicitam cidadania italiana após residência prolongada na Itália – geralmente dez anos.

• Cidadania por casamento: nesse modelo, a cidadania é concedida a pessoas estrangeiras casadas civilmente com cidadãos italianos. Se o casal reside fora da Itália, é necessário estar oficialmente unido há pelo menos três anos. Caso residam no país, o prazo é de dois anos de casamento. Esses períodos são reduzidos pela metade se o casal tiver filhos em comum, sejam eles biológicos, sejam adotivos.

É importante salientar que uma decisão recente da Corte Constitucional da Itália flexibilizou a exigência de domínio de idioma para pessoas com deficiência, doenças graves ou idade avançada (acima de 65 anos), que agora podem ser dispensadas da prova.

Qual nível de italiano é exigido legalmente?

O nível de fluência de italiano exigido legalmente para conseguir a cidadania em casos de tempo de residência ou casamento é o B1. De acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR), corresponde ao domínio intermediário do idioma.

Ao atingir o nível B1 de proficiência, a pessoa comprove que consegue se comunicar em italiano com autonomia e de modo adequado em situações comuns do dia a dia. Isso é considerado suficiente para a integração social básica exigida para a cidadania italiana por casamento ou residência.

Aprender italiano sempre vale a pena

Conseguir a cidadania italiana é um passo importante para muitas pessoas, já que isso pode abrir portas tanto para objetivos pessoais quanto profissionais. Embora o aprendizado do idioma seja obrigatório apenas em alguns casos, dominar o italiano é fundamental para facilitar todo o processo e garantir maior autonomia.

Porém, mesmo que conquistar a cidadania não seja uma meta para você, uma ideia que sempre vale a pena é como aprender italiano. Além de conhecer um idioma novo, você amplia seus conhecimentos e abre possibilidades para o futuro, seja viagem, intercâmbio ou até mesmo trabalhar na Itália.

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